A Câmara Municipal de Teresina convocou uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei Complementar que institui o Plano Diretor de Arborização Urbana da capital piauiense. Conforme convite oficial do Legislativo, o encontro foi marcado para o dia 13 de outubro de 2026, às 11h, no Plenarinho Vereador Miguel Silva.
A convocação foi realizada por determinação do presidente da Câmara Municipal, vereador Enzo Samuel Alencar Silva, atendendo a uma solicitação da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final da Casa.
A audiência tem como objetivo promover o debate sobre a proposta legislativa que pretende instituir o Plano Diretor de Arborização Urbana de Teresina.
Projeto de lei será discutido em audiência pública
O Plano Diretor de Arborização Urbana é o tema central da audiência convocada pelo Legislativo municipal.
A discussão envolve uma proposta de lei complementar destinada a estabelecer o instrumento de planejamento da arborização urbana da capital.
A audiência pública constitui uma etapa de debate sobre a matéria, permitindo que o conteúdo da proposta seja discutido no âmbito da Câmara Municipal.
O convite oficial não apresenta detalhes sobre os dispositivos do projeto de lei, as medidas previstas ou eventuais mudanças nas regras municipais de arborização.
Comissão solicitou realização do encontro
De acordo com a Câmara Municipal, a audiência foi convocada a pedido da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final.
O encontro foi programado para ocorrer no Plenarinho Vereador Miguel Silva, localizado na sede do Legislativo, na Avenida Marechal Castelo Branco, nº 625, bairro Cabral, em Teresina.
Além da participação presencial, o convite informou que a audiência teria transmissão ao vivo pelo canal oficial da Câmara Municipal de Teresina no YouTube.
Serviço
Audiência Pública – Plano Diretor de Arborização Urbana
Data: 13 de outubro de 2026
Horário: 11h
Local: Plenarinho Vereador Miguel Silva, Câmara Municipal de Teresina — Avenida Marechal Castelo Branco, 625, Cabral
Transmissão prevista: Canal da CMT no YouTube
